sexta-feira, julho 19, 2013

Orçamento paralelo via BNDES

Fonte: Folha
Rodrigo Constantino

O professor Rogério Werneck cunhou a expressão "orçamento paralelo" para explicar as operações que se tornaram comuns entre Tesouro e BNDES. Isso já tem um bom tempo, mas mesmo após todos os alertas de vários articulistas, entre eles esse que vos escreve, o governo não só ignorou o problema, como o ampliou. Em seu artigo de hoje no GLOBO, Werneck retorna ao assunto:

Se o Tesouro não dispunha de recursos, que então se endividasse para fazer empréstimos subsidiados de longo prazo ao Banco. Estabeleceu-se, por fora do Orçamento, uma ligação direta entre o Tesouro e o BNDES, através da qual recursos provenientes da emissão de dívida pública passaram a ser transferidos ao Banco, sem contabilização no resultado primário e sem que a dívida líquida do setor público fosse afetada.

Desde 2007, cerca de R$ 370 bilhões foram transferidos do Tesouro ao BNDES. E isso permitiu a montagem de gigantesco orçamento paralelo no BNDES. Embora todos os recursos proviessem do Tesouro, passaram a conviver no Governo Federal dois mundos completamente distintos. De um lado, a dura realidade do Orçamento da União, em que se contavam centavos. De outro, a Ilha da Fantasia do BNDES, nutrida com emissões de dívida pública, em que parecia haver dinheiro para tudo.

Não chegou a ser uma surpresa que tanta fartura tenha dado lugar a um clima de megalomania e dissipação no Banco, propício ao surgimento de agendas próprias, missões inadiáveis e projetos de investimento grandiosos e voluntaristas. Que têm abarcado desde programas de cerceamento deliberado da concorrência para a formação de “campeões nacionais” ao desajuizado projeto do trem-bala. Como era de se esperar, as contas de muitas decisões impensadas já começaram a chegar. E o Banco vem tendo de se desdobrar para explicar o inexplicável. O maior desgaste político, contudo, ainda está por vir.

Tenho batido bastante nessa tecla, pois considero o BNDES um grande ícone do fracasso desse modelo econômico atual. O instrumento em mãos erradas é um enorme perigo, como começa a ficar evidente. Diante desse quadro preocupante, só consigo concluir que o BNDES deveria ser fechado. Em vez de fomentar o desenvolvimento, ele está servindo aos interesses de um pequeno grupo poderoso, e isso vai nos custar muito caro ainda. Werneck conclui:

Apesar das carências vergonhosas que o País continua exibindo em saneamento básico, transporte de massa, saúde, segurança e educação, o governo, por capricho ideológico, vem concentrando os financiamentos do BNDES, bancados com recursos do Tesouro, em projetos de investimento estatal em áreas nas quais o setor privado está interessado em investir. Um desacerto lamentável que, agora, pode lhe custar caro.

2 comentários:

samuel disse...

O BNDES é um "case study" de como as receitas lierais de Milton Friedman são as únicas viáveis...

Anônimo disse...

Olá Rodrigo,

O governo do PT está reproduzindo, via BNDES, Banco do Brasil e Caixa Econômica, a mesma sangria que ocorria nos anos 80 com os bancos estaduais (BANERJ, BANESPA, etc.), que tanto massacrou os cidadãos brasileiros, sobretudo com uma inflação feroz. Nesta sentido, para que se acabem estes atropelos, é urgente privatizar estas instituições. De todas as maneiras, estas contas irão chegar, e serão muito amargas. Se o governo ainda estiver no poder quando isso ocorrer, temo o pior. luizgustavo.almas@gmail.com